Logística Reversa de lâmpadas: o que é e como fazer?

7 de maio de 2022
Por Reciclus

Eis uma situação comum: você precisa trocar uma lâmpada em casa ou na empresa. E agora, o que fazer com a lâmpada usada? Jogar no lixo comum parece o caminho mais fácil, mas com certeza é o pior de todos.

Isso porque as lâmpadas fluorescentes possuem em sua composição resíduos nocivos, como o mercúrio, um metal pesado que prejudica o sistema nervoso do organismo humano quando ingerido ou inalado. Quando descartadas indevidamente, os vapores de mercúrio contaminam o solo, podem chegar até mesmo aos cursos d’água (mares e rios) e serem absorvidos por organismos vivos, colocando em risco os ecossistemas.

Nem precisamos falar o quanto isso é ruim para todos, né?

Então, o que fazer com as lâmpadas danificadas?

Já ouviu falar na Logística Reversa de lâmpadas? Este tema tem crescido bastante nos últimos anos, principalmente por conta de dois fatores: as dúvidas frequentes que as pessoas costumam ter em relação ao descarte deste tipo de material e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

A Lei instituiu, entre outras diretrizes, a logística reversa, que de acordo com a própria PNRS tem a seguinte definição:

“Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.”

Nesse sentido, um dos princípios centrais da logística reversa é o da responsabilidade compartilhada. O que isso significa? Significa que a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos deve ser dividida por todos os envolvidos:

  • Fabricantes;
  • Importadores;
  • Distribuidores;
  • Comerciantes;
  • Consumidores;
  • Titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

Com a responsabilidade compartilhada, é possível reintroduzir os resíduos/materiais do pós-consumo em novos ciclos produtivos. Dessa forma o meio ambiente é preservado, uma vez que há uma redução da extração de matérias-primas.

Como funciona a logística reversa de lâmpadas?

Em 27 de novembro de 2014 foi assinado o Acordo Setorial para a implantação do sistema de logística reversa de lâmpadas. Em suma, ele estabelece que as lâmpadas inservíveis contendo mercúrio devem ser entregues pelo gerador domiciliar (consumidor), conforme legislação vigente, aos estabelecimentos que comercializam estes produtos, constituídos em Pontos de Entrega.

Como eu devo fazer a entrega das lâmpadas?

As lâmpadas inservíveis devem ser entregues acondicionadas, preferencialmente, nas embalagens de origem ou em caixas, garantindo a integridade das mesmas. Ao fazer o descarte, elas devem ser mantidas intactas como forma de evitar o vazamento de substâncias tóxicas, até que sejam processadas.

Uma vez recebidas pelos lojistas nos Pontos de Entrega, deverão ser encaminhadas a uma Central de Armazenamento ou a uma Unidade de Processamento, com licença ambiental, em conformidade com Diretriz Técnica do Órgão Ambiental Estadual competente.

Você sabia?

É vedado o descarte de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio, íntegras ou quebradas, junto aos resíduos domésticos, comerciais, industriais, entre outros, bem como a destinação final em aterros de resíduos urbanos ou industriais, ou a sua incineração.

E se o estabelecimento não tiver Ponto de Entrega?

Os estabelecimentos que comercializam lâmpadas e que não constituem Ponto de Entrega devem indicar locais alternativos como Ponto de Entrega, definidos coletivamente ou em acordo setorial. O Ponto de Entrega alternativo deve ser planejado de acordo com o volume comercializado pelos estabelecimentos participantes ou conforme acordo setorial.

Os comerciantes e distribuidores ou a entidade criada pelos representantes da cadeia de produção, importação e de comercialização de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio devem exibir, em local visível, informação de que o estabelecimento recolhe estes resíduos ou indicar o ponto de entrega alternativo, além de promover campanhas educativas e de conscientização sobre o tema à população.

Reciclus contribui para a logística reversa de lâmpadas

Sabia que a Reciclus é responsável por operacionalizar a logística reversa das lâmpadas que contém mercúrio em sua composição? A entidade sem fins lucrativos disponibiliza Pontos de Entrega em estabelecimentos comerciais de todo o Brasil.

Dessa forma, a Reciclus contribui para que as pessoas físicas possam descartar suas lâmpadas usadas para uma posterior coleta segura, transporte e destinação correta em recicladores homologados.

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